Boate Kiss: Revogada decisão que determinava pagamentos a familiares e sobreviventes

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou o pedido de antecipação de

Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa

O agropecuarista proprietário dos animais ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, com o

Justiça garante pensão a estudante universitário

parcialmente o pedido de restabelecimento de pensão previdenciária, em sede de tutela antecipada

Discussão judicial obsta positivação de nome de devedor em cadastro

Banco Bradesco S.A. e manteve decisão de Primeira Instância que concedera pedido de antecipação de

Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos

O militar de carreira do Exército Brasileiro Maurício Vicente Fagoni Serafim teve seu pedido de

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC ganha indenização

Ação de indenização de danos morais c/c pedido liminar

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Militar. Assédio moral. Indenização por danos materiais e morais.

Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.

Previdenciário. Amparo social. Deficiente.

Preenchimento de requisitos. Antecipação da tutela. Cabimento.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Tributário. Recurso especial. Pedido de compensação na via administrativa.

Suspensão da exigibilidade do crédito.

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

Tendo em vista o número cada vez maior das ações levadas à apreciação do judiciário na tutela à

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

examinando sua relação com a tutela antecipada e a tutela cautelar, tecendo considerações sobre a mitigação

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: [email protected]

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT